Para Empregadores / Conformidade do Empregador (Employer Compliance) / Suspensão ou Revogação da Sponsor Licence (Licença de Patrocinador)

Contestação de Revogação (Revocation Challenge)

Análise das opções jurídicas e práticas após a decisão de revogação da sponsor licence (licença de patrocinador/empregador) de uma empresa.

A Suassuna Global é um trading name (nome fantasia) da Martins Costa Immigration Ltd, regulamentada pela SRA.

Principais informações

Área

Suspensão ou Revogação da Sponsor Licence (Licença de Patrocinador)

Melhor para

Sponsors (patrocinadores) com licença revogada

Consulta

£100 · 30 minutos

Formato

Chamada de vídeo

Para Empregadores / Conformidade do Empregador (Employer Compliance) / Suspensão ou Revogação da Sponsor Licence (Licença de Patrocinador)

Contestação de Revogação (Revocation Challenge)

Análise das opções jurídicas e práticas após a decisão de revogação da sponsor licence (licença de patrocinador/empregador) de uma empresa.

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Contestação de Revogação (Revocation Challenge)

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A Suassuna Global é um trading name (nome fantasia) da Martins Costa Immigration Ltd, regulamentada pela SRA.

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Uma revogação (revocation) pode ser contestada?

Não cabe recurso contra a revogação (revocation), mas a revisão judicial (judicial review, procedimento semelhante ao mandado de segurança ou ação anulatória) pode ser cabível em alguns casos. Avaliamos a decisão, explicamos o impacto sobre os trabalhadores patrocinados e orientamos você sobre as suas opções.

Uma revogação (revocation) pode ser contestada?

Não cabe recurso contra a revogação (revocation), mas a revisão judicial (judicial review, procedimento semelhante ao mandado de segurança ou ação anulatória) pode ser cabível em alguns casos. Avaliamos a decisão, explicamos o impacto sobre os trabalhadores patrocinados e orientamos você sobre as suas opções.

Uma revogação (revocation) pode ser contestada?

Não cabe recurso contra a revogação (revocation), mas a revisão judicial (judicial review, procedimento semelhante ao mandado de segurança ou ação anulatória) pode ser cabível em alguns casos. Avaliamos a decisão, explicamos o impacto sobre os trabalhadores patrocinados e orientamos você sobre as suas opções.

A quem se destina este serviço

Equipes de RH e Gestão de Pessoas

Equipes que gerenciam trabalhadores patrocinados (sponsored workers) e processos de direito ao trabalho (right to work).

Fundadores e diretores

Proprietários de empresas responsáveis pela sponsor licence (licença de patrocinador) e seus deveres.

Gestores de contratação

Gestores que contratam trabalhadores qualificados do exterior.

A quem se destina este serviço

Equipes de RH e Gestão de Pessoas

Equipes que gerenciam trabalhadores patrocinados (sponsored workers) e processos de direito ao trabalho (right to work).

Fundadores e diretores

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Gestores de contratação

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Gestores de contratação

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Principais requisitos e considerações

Elegibilidade

Documentos comprobatórios

Regras aplicáveis

Correct legal remedy (remédio jurídico/via judicial adequada)

Evidências completas e consistentes

Principais requisitos e considerações

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Regras aplicáveis

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Evidências completas e consistentes

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Como a Suassuna Global pode ajudar

Análise de decisão e opções

Analisamos as suas circunstâncias e explicamos quais requisitos e opções são relevantes para a Revocation Challenge (contestação de revogação).

Plano de evidências

Identificamos as evidências comprobatórias essenciais: a revocation decision (decisão de revogação), o histórico de compliance (conformidade), manifestações anteriores, registros dos trabalhadores e evidências comerciais de apoio.

Verificações legais e práticas

Analisamos os principais riscos jurídicos ou práticos e eventuais provas ausentes.

Preparar o trabalho acordado

Quando instruídos (onde houver instrução), elaboramos a análise de conformidade, pareceres, documentos ou representações acordados.

Procedimento e envio

Explicamos todos os procedimentos relevantes do Home Office (equivalente ao Ministério do Interior britânico) e prestamos assistência nos envios acordados ou em sua implementação.

Acompanhamento e próximos passos

Explicamos o resultado, eventuais opções adicionais e qualquer trabalho ou honorário extra antes de você decidir prosseguir.

Como a Suassuna Global pode ajudar

Análise de decisão e opções

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Plano de evidências

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Verificações legais e práticas

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Procedimento e envio

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O processo de candidatura

O processo de candidatura

O processo de candidatura

01

Consulta urgente

01

Consulta urgente

02

Revisão de decisão

02

Revisão de decisão

03

Grounds (fundamentos) e provas

03

Grounds (fundamentos) e provas

04

Resposta redigida

04

Resposta redigida

05

Envio

05

Envio

06

Resultado e próximos passos

06

Resultado e próximos passos

Documentos normalmente necessários

Documentos de registro da empresa

Comprovação de atividade comercial e instalações

Políticas de RH e registros de right to work (comprovação de direito ao trabalho)

Descrições de cargos e detalhes salariais

Organograma

Dados do pessoal-chave

Documentos normalmente necessários

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Organograma

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Organograma

Dados do pessoal-chave

Riscos e considerações importantes

Consequências graves para o trabalhador

A revogação da licence (licença de patrocinador) pode afetar o status imigratório dos sponsored employees (funcionários patrocinados). Planeje a comunicação e as orientações individuais com cuidado.

Vias limitadas de contestação

A revogação de uma licença (licence revocation) não permite um recurso ordinário (ordinary appeal) em todos os casos. Avalie se há alguma medida de direito público (public-law remedy) cabível de acordo com os fatos.

Continuidade dos negócios

A revogação pode prejudicar o recrutamento e a gestão de pessoal. Avalie as consequências operacionais juntamente com qualquer medida jurídica.

Riscos e considerações importantes

Consequências graves para o trabalhador

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Vias limitadas de contestação

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Honorários e consulta

Os custos e o escopo são explicados antes de você nos contratar (instruct). Consulte nossos honorários advocatícios publicados ou agende uma consulta para conversar sobre a sua situação.

Taxa de consulta

£100

Chamada de vídeo de 30 minutos

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Assessoria jurídica confiável e regulamentada

Liderado por Advogados registrados

Assessoria jurídica conduzida por advogados de imigração qualificados.

Regulamentado pela SRA

A Martins Costa Immigration Ltd, operando como Suassuna Global, é regulamentada pela Solicitors Regulation Authority (órgão regulador da advocacia na Inglaterra e no País de Gales).

Suporte bilíngue

Orientações em inglês e português, com outros idiomas disponíveis.

Avaliações independentes

Leia o que nossos clientes dizem sobre nós no Google.

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Mais serviços para suspensão e revogação de Sponsor Licence (licença de patrocinador)

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Perguntas frequentes

É possível recorrer de uma revoked licence (cassação de licença/habilitação)?

O que acontece com os sponsored employees (funcionários com patrocínio de visto)?

É possível considerar a judicial review (revisão judicial de atos administrativos)?

Podemos patrocinar (sponsor) novos trabalhadores imediatamente?

Quais registros devo fornecer?

Qual é um motivo comum para essa dificuldade?

O que mais poderia afetar uma contestação?

Existem riscos adicionais?

Você pode preparar a próxima etapa jurídica?

O que acontece após a consulta?

Perguntas frequentes

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A sua sponsor licence (licença de patrocinador) foi revogada?

Agende uma consulta para empregadores para discutir sponsorship (patrocínio de visto), compliance (conformidade legal) e o suporte ideal para a sua organização.

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Atualizações sobre imigração e orientações práticas

Atualizações ocasionais sobre imigração no Reino Unido, conformidade de patrocinadores (sponsor compliance) e tópicos selecionados sobre Portugal.

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