Última revisão: 30 de outubro de 2026.
Sobre o site
Este site é operado pela Martins Costa Immigration Ltd, que opera comercialmente como Suassuna Global, uma sociedade de advogados regulamentada pela SRA na Inglaterra e no País de Gales (número SRA 8007790). Estes termos regem o uso do site público, e não os termos de um retainer (contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios) acordado separadamente.
Informações de caráter geral
O conteúdo do site explica serviços de imigração e áreas correlatas em termos gerais. Não constitui aconselhamento jurídico personalizado e não deve ser utilizado como substituto de uma orientação específica para as suas circunstâncias. Regras, taxas e políticas podem mudar, e não podemos garantir que todos os artigos reflitam essas alterações imediatamente.
Ausência de relação entre solicitor e cliente pelo simples acesso
O uso do site ou o envio de uma consulta não estabelece, por si só, uma relação de solicitor-client relationship (relação cliente-advogado). Aceitamos instruções e contratações apenas após as verificações pertinentes e a celebração de um acordo por escrito sobre o escopo e os termos dos nossos serviços. Não envie detalhes urgentes ou confidenciais do seu caso por meio de canais públicos não seguros.
Agendamentos e taxas
As consultas pagas são regidas pelos nossos Termos de Consulta, os quais você deve analisar antes de efetuar o agendamento. A prestação integral de serviços jurídicos é regida pela client care letter (carta de contratação e atendimento ao cliente) e pelos termos de contratação emitidos para o seu caso específico. Qualquer valor publicado está sujeito ao escopo, ao VAT (imposto sobre valor agregado similar ao ICMS/ISS) e a eventuais disbursements (despesas e custas processuais reembolsáveis) devidamente explicados antes da formalização do serviço.
Uso lícito
Você não deve utilizar o site para fins ilícitos, tentar acesso não autorizado, introduzir códigos maliciosos, interferir no seu funcionamento ou fazer uso indevido de informações de terceiros. Podemos restringir o acesso quando for razoavelmente necessário para proteger o site e os nossos usuários.
Direitos autorais e links
Salvo indicação em contrário, os textos, designs e marcas do site pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Você pode baixar ou imprimir trechos razoáveis para uso pessoal, mas não pode reproduzir o site comercialmente sem autorização. Links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência e não significam que controlamos ou endossamos o seu conteúdo.
Responsabilidade e os seus direitos
Empregamos o devido cuidado com o site, mas disponibilizamos conteúdo geral sem garantir disponibilidade ininterrupta ou informações isentas de erros. Nada nestes termos exclui a responsabilidade por fraude, morte ou danos corporais causados por negligência, tampouco qualquer responsabilidade ou direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos. Nossos deveres profissionais permanecem inalterados.
Privacidade e legislação aplicável
Nossas Políticas de Privacidade e de Cookies explicam o tratamento de dados pessoais e o uso de tecnologias no site. Estes termos do site são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, sujeitos às proteções obrigatórias de defesa do consumidor aplicáveis. Entre em contato pelo e-mail support@martinscosta.com para dúvidas relacionadas ao site.